CAPÍTULO 1 - Introdução

Sumário

• 1. Estratégia e-SUS Atenção Básica
• 2. Fichas de Coleta de Dados Simplificada
  • 3. Política de Controle de Versão do Sistema e-SUS AB
• 4. Cadastro da Atenção Básica
  • 4.1 Individualização e Identificação dos Registros
  • 4.2 Utilizando o Cadastro do Cidadão
  • 4.3 Interoperabilidade com o CadSUS
• 5. Fluxo do Cidadão no Sistema e-SUS AB
• 6. Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP)
• 7. Referências Bibliográficas

Neste capítulo, abordaremos, de forma resumida, os conceitos básicos que orientam o Sistema e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) e o funcionamento das ferramentas do sistema.

1. Estratégia e-SUS Atenção Básica

O e-SUS AB é uma estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF) para reestruturar as informações da Atenção Básica (AB) em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população.

A Estratégia e-SUS AB faz referência ao processo de informatização qualificada do Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de um SUS eletrônico (e-SUS) e tem como objetivo concretizar um novo modelo de gestão de informação que apoie os municípios e os serviços de saúde na gestão efetiva da AB e na qualificação do cuidado dos usuários. Esse modelo nacional de gestão da informação na AB é definido a partir de diretrizes e requisitos essenciais que orientam e organizam o processo de reestruturação do sistema de informação, instituído o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), por meio da Portaria GM/MS Nº 1.412, de 10 de julho de 2013, e a Estratégia e-SUS AB para sua operacionalização.

A Estratégia e-SUS AB preconiza:

• Individualizar o registro: registro individualizado das informações em saúde, para o acompanhamento dos atendimentos aos cidadãos;

• Integrar a informação: integração dos diversos sistemas de informação oficiais existentes na AB, a partir do modelo de informação;

• Reduzir o retrabalho na coleta de dados: reduzir a necessidade de registrar informações similares em mais de um instrumento (fichas/sistemas) ao mesmo tempo;

• Informatizar as unidades: desenvolvimento de soluções tecnológicas que contemplem os processos de trabalho da AB, com recomendações de boas práticas e o estímulo à informatização dos serviços de saúde;

• Gestão do cuidado: introdução de novas tecnologias para otimizar o trabalho dos profissionais na perspectiva de fazer gestão do cuidado

• Coordenação do cuidado: a qualificação do uso da informação na gestão e no cuidado em saúde na perspectiva de integração dos serviços de saúde.

A estratégia é composta por dois sistemas:

• SISAB, sistema de informação nacional, que passa a ser o sistema de informação vigente para fins de financiamento, monitoramento, acompanhamento do cuidado em saúde e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e

• Sistema e-SUS AB, composto por dois softwares para coleta dos dados:

  • Sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS), sistema de transição/contingência, que apoia o processo de coleta de dados por meio de fichas e sistema de digitação;

  • Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), sistema com prontuário eletrônico, que tem como principal objetivo apoiar o processo de informatização das UBS.

Durante o texto, os softwares do Sistema e-SUS AB também são referidos como Sistema com CDS e Sistema com PEC, respectivamente, ou ainda, simplesmente, CDS e PEC.

Para conhecer os conceitos e orientações do Sistema com PEC, consulte o Manual do Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão. Especificamente sobre o módulo de digitação do CDS acesse o Capítulo 07 desse manual.

Para mais informações sobre legislação, documentos e materiais de apoio sobre a Estratégia e-SUS AB, acesse a página do e-SUS AB por meio do endereço eletrônicohttps://aps.saude.gov.br/ape/esus

2. Fichas de Coleta de Dados Simplificada

O Sistema com CDS é um dos componentes da estratégia e-SUS AB, adequada para UBS com cenários sem informatização, ou quando esta está temporariamente indisponível (falta de energia elétrica, etc).

O objetivo é ser uma estratégia de preenchimento de fichas que coletam dados de cadastros, visitas domiciliares, atendimentos e atividades desenvolvidas pelas equipes de AB. Esses dados devem ser digitados no CDS off-line ou PEC e, posteriormente, enviados para o SISAB por meio do PEC com conectividade.

O CDS é alimentado por fichas para o registro de informações, o conjunto de fichas são as que seguem abaixo:

• Cadastro Individual,
• Cadastro Domiciliar,
• Atendimento Individual,
• Procedimentos,
• Atendimento Odontológico Individual,
• Atividade Coletiva,
• Vacinação (nova),
• Visita Domiciliar,
• Marcadores de Consumo Alimentar,
• Síndrome Neurológica por Zika/microcefalia (Ficha Complementar),
• Vacinação Covid-19 (nova)

Ainda existem mais duas fichas exclusivas para Serviço de Atenção Domiciliar (SAD):

• Ficha de Avaliação de Elegibilidade,
• Ficha de Atenção Domiciliar.

A estratégia avança ao permitir a entrada dos dados orientada pelo curso natural do atendimento e não ser focada na situação-problema de saúde. A entrada de dados individualizados por cidadão abre caminho para a gestão do cuidado e aproximação desses dados ao processo de planejamento da equipe.

Este manual foi elaborado para orientar os profissionais de saúde e gestores a utilizarem o Sistema e-SUS AB com CDS em relação ao preenchimento das fichas impressas e à digitação delas no sistema.

O processo de digitação deve ser definido no âmbito da gestão municipal, considerando os aspectos logísticos e os recursos humanos disponíveis a esse fim. Em especial, contemplando os diferentes cenários de implantação, como visto no Manual de Implantação da Estratégia e-SUS AB, o fluxo deve estar adequado a cada realidade.

o profissional que realizou o cadastro ou o atendimento/procedimento é responsável pelas informações que fornece, não cabendo ao digitador, ou a qualquer outro profissional, **a complementação, a correção ou o apontamento de campos que faltam, mesmo que conheçam a informação para complementar. Na ocasião de incorreções, sugere-se a devolução da ficha ao profissional que deu origem ao registro.

Nos outros capítulos deste manual serão apresentadas as fichas do CDS com a descrição dos campos disponíveis para o preenchimento das informações, os conceitos associados a cada um deles e as regras para o seu preenchimento e digitação no sistema.

diferente da política de controle de versão do Sistema e-SUS AB como um todo, visto na próxima seção, as Fichas de CDS podem passar por alterações/melhorias anuais ou bienais, conforme a necessidade apontada pelos municípios e pactuação tripartite. Por isso, é importante que os gestores e coordenadores de Atenção Básica estejam atentos à previsão de alteração de fichas para o planejamento da produção gráfica destas.

3. Política de Controle de Versão do Sistema e-SUS AB

O desenvolvimento do Sistema e-SUS AB, considerando todos os softwares e aplicativos, está organizado em versões. A Política de Controle de Versões do Sistema e-SUS AB, conforme ilustra a Figura 1, utiliza um esquema clássico de versionamento de sistemas (major.minor.revision), alinhando-se ao tipo de implementação incluída no sistema, considerando três tipos de alterações como seguem:

a. o primeiro dígito para indicar novas funcionalidades (N);

b. o segundo dígito para indicar manutenção evolutiva (E); e

c. o último dígito para indicar apenas manutenção corretiva do sistema (C).

Figura 1 – Política de Controle de Versões do Sistema e-SUS AB

Fonte: SAPS/MS.

Essas regras de versionamento permitem que os administradores do sistema nos municípios entendam melhor qual é o tipo de impacto que a substituição de uma versão do sistema poderá trazer aos seus usuários. O que se espera é que, ao passo de estar ciente do lançamento de uma versão, o gestor, em conjunto com o administrador do sistema, proceda da seguinte forma em relação à atualização do sistema em uso no município:

• Novas Funcionalidades (N): avaliar as novas funcionalidades e substituir o sistema considerando as necessidades de requalificação dos profissionais que estão utilizando o sistema, em especial os que podem fazer uso das novas funcionalidades;

• Manutenção Evolutiva (E): avaliar as alterações, substituir o sistema quando possível e alertar os profissionais das melhorias no sistema;

• Manutenções Corretivas (C): proceder com a atualização o mais breve possível, com vistas a manter o sistema seguro e com correções de pequenas falhas de desenvolvimento do sistema ou de alguma biblioteca;

Considerando esta política de controle de versão, para identificar uma versão do Sistema e-SUS AB, em especial para identificar alguma funcionalidade do sistema, será possível fazê-lo usando apenas o primeiro e o segundo dígito, por exemplo, Sistema e-SUS AB versão 2.2. O último dígito pode ser omitido, pois não identifica nenhuma funcionalidade, sendo útil quando for necessário identificar alguma versão específica do sistema, em geral em produção, por exemplo, para identificar uma versão do sistema em uma solicitação de suporte técnico.

4. Cadastro da Atenção Básica

4.1 Individualização e Identificação dos Registros

O Prontuário Eletrônico do Cidadão e a Coleta de Dados Simplificada do e-SUS AB são utilizados de forma complementar nos cenários possíveis de informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios e no distrito federal. Ambas as ferramentas possibilitam a identificação do registro dos atendimentos por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS), promovendo efetiva coordenação e gestão do cuidado do cidadão, além da possibilidade de compartilhamento de informações com outros serviços de saúde.

Considerando o princípio doutrinário da universalidade no SUS, se o cidadão não tiver um CNS, ele DEVE ser atendido e poderá ser utilizado o registro no CDS ou PEC. Entretanto, este registro do atendimento vira um dado individualizado e não identificado, portanto, apenas comporá o consolidado de ações desenvolvidas pela equipe. Em relação ao cadastro, é possível marcar a opção “Não possui CNS” e acompanhá-lo normalmente.

4.2 Utilizando o Cadastro do Cidadão

O e-SUS AB apresenta aos profissionais das equipes de Atenção Básica um grande módulo de cadastro de cidadãos, o qual se subdivide em dois módulos distintos: Cadastro do Cidadão e Cadastro do Território. O primeiro é realizado por meio do PEC nas UBS e o seu principal objetivo é realizar o cadastramento dos usuários do serviço, mesmo que não façam parte do seu território. Trata-se de um cadastro mais simplificado, apenas com informações individuais, com possibilidade de interoperabilidade com a base nacional do CNS. Já o segundo é realizado por meio da Coleta de Dados Simplificada (CDS), a partir das fichas de Cadastro Individual e de Cadastro Domiciliar e Territorial, utilizados pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) para cadastrar os residentes em suas microáreas. Este cadastro é mais extenso e contém informações-chave sobre a população sob responsabilidade da equipe de saúde. Abordaremos o CDS com mais profundidade no Capítulo 7.

A consulta na base nacional do CNS depende de conexão de internet disponível na UBS.

Apesar de se tratar de duas formas de cadastrar, os dados de ambas estão disponíveis para que a equipe de saúde possa obter informações de seus usuários da forma mais integrada possível. Uma vez cadastrado pela equipe, usando as fichas, e tenha sido digitado por meio do Sistema com CDS, se estiver utilizando o Sistema com PEC, as informações de cadastro já estarão disponíveis na base local para acesso, por meio do módulo “Cidadão”.

Ao contrário, caso o usuário seja cadastrado no módulo “Cidadão” do Sistema com PEC e, posteriormente, venha a ser cadastrado pelo ACS usando as fichas de cadastro da AB, ao digitar o cadastro no Sistema com CDS, se houver registro do cidadão identificado pelo CNS, no primeiro cadastro, os dados de identificação do cidadão serão aproveitados.

4.3 Interoperabilidade com o CadSUS

A partir da normatização dos padrões de interoperabilidade, por meio da Portaria GM/MS 2.073, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do S, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar. O Ministério da Saúde vem desenvolvendo, com o apoio do Departamento de Informática do SUS (DataSUS), uma série de ações com vistas a ampliar a interoperabilidade entre os diversos sistemas de apoio à assistência à saúde.

Em especial, sobre o processo de interoperabilidade de cadastro do cidadão, organizado pelo Sistema Cartão Nacional de Saúde, e conforme definido no Catálogo de Padrões de Interoperabilidade de Informações de Sistemas de Saúde (CPIISS), temos as especificações dos perfis IHE PIX e PDQ:

• PIX - Patient Identifier Cross-referencing HL7 V3 (PIXV3) - possibilita que múltiplas aplicações distribuídas possam correlacionar informações sobre um único paciente, a partir de fontes que conhecem este paciente por diferentes identificadores;

• PDQ - Patient Demographics Query HL7 V3 (PDQV3) - possibilita que múltiplas aplicações distribuídas consultem os dados demográficos de pessoas armazenados num servidor central (no caso Brasileiro, o servidor do Cadastro Nacional de Usuários de SUS), a partir de um conjunto de dados demográficos pré-definidos.

As especificações dos perfis IHE PIX e PDQ para interoperabilidade de cadastro, já constam no barramento do Cartão Nacional de Saúde, disponibilizados pelo DataSUS, e já estão integrados ao Sistema e-SUS AB.

5. Fluxo do Cidadão no Sistema e-SUS AB

As ferramentas do Sistema e-SUS AB desenvolvidas para organizar o fluxo do cidadão no sistema, como a Lista de Atendimento e a Agenda, tiveram como base conceitual o Caderno de Atenção Básica (CAB) nº 28 - Volume I, o qual define o processo de Acolhimento à Demanda Espontânea, observando as possíveis variações desse fluxo, a partir da necessidade de atendimento do cidadão, bem como, quando este já tem uma consulta agendada ou busca por algum serviço específico dentro da UBS.

O fluxograma, como mostrado na figura a seguir, busca representar um padrão de fluxo dos usuários nas UBS, partindo do pressuposto de que a recepção é o primeiro contato e de que, havendo situações imprevistas cuja avaliação e definição de oferta(s) precisa(s) de cuidado não seja(m) possível(is) na recepção, deve haver um espaço adequado para escuta, análise, definição de oferta de cuidado com base na necessidade de saúde e, em alguns casos, intervenções. Em boa parte dos serviços, esse espaço é uma sala de acolhimento (lugar especificamente tomado com essa função, mas que deve ser visto como um dos momentos e espaços de acolhimento, sem exclusividade, pois há – ou pode haver – acolhimento antes e depois, com ou sem uma sala específica).

Figura 3 - Usuário chega à UBS

Fonte: CAB 28, Volume I, pág 28

Como todo padrão, este, ainda que se aplique a grande número de situações, não pode ser tomado em caráter absoluto, sob pena de gerar problemas decorrentes da falta de mediação e ajuste entre um padrão recomendado e uma realidade com características singulares. O mais importante, nesse desenho, não é a definição da ordem e do local onde cada ação deve ser realizada, mas a lógica dele, que, sinteticamente, supõe:

1/) Que usuários com atividades agendadas (consultas, por exemplo) ou da rotina da unidade (vacina, por exemplo) devem ser recebidos e devidamente direcionados, evitando esperas desnecessárias com potencial de confusão na recepção;

2/) Que situações imprevistas são inerentes à vida e, nesses casos, requerem certa organização da unidade e do processo de trabalho da equipe, tanto para compreendê-las quanto para intervir sobre elas;

3/) Que os trabalhadores encarregados de escutar demandas que surgem espontaneamente (sem agendamento prévio) devem ter: capacidade de analisá-las (identificando riscos e analisando vulnerabilidade), clareza das ofertas de cuidado existentes na UBS, possibilidade de diálogo com outros colegas, algum grau de resolutividade e respaldo para acionar as ofertas de cuidado em tempos e modos que considerem a necessidade dos usuários.

Figura 4 - Usuário precisa de atendimento diferente do específico de rotina da UBS

Fonte: CAB 28, Volume I, pág 28

Outro aspecto importante que merece ser destacado é que, em algumas situações, a própria pessoa que realiza a Escuta Inicial pode ser a responsável por realizar intervenções (em maior ou menor grau). Por exemplo, se um usuário apresenta dispneia moderada, a acomodação dele e a colocação de uma máscara de oxigênio podem ser feita até que o médico o avalie. Se uma usuária refere atraso menstrual ou tosse (sem sinais de gravidade) há seis semanas e, se a escuta e avaliação está sendo realizada por um enfermeiro, já se pode avaliar a possibilidade de solicitação de teste de gravidez e exame de escarro, respectivamente, considerando os protocolos locais ou aqueles recomendados pelo Ministério da Saúde. Ou, ainda, se uma criança de quatro anos apresenta diarreia leve sem qualquer sinal de risco, o enfermeiro, imediatamente após a escuta, pode oferecer sais para reidratação oral e orientar os pais sobre cuidados e sinais de risco, inclusive, solicitando o ACS a visitar a família, se necessário (a depender da avaliação de vulnerabilidade psicossocial).

Em todos esses casos, fica evidente a preocupação de não burocratizar o acolhimento e o fluxo do usuário na unidade, bem como de ampliar a resolutividade e a capacidade de cuidado da equipe. Lembrando que, na atenção básica, os usuários geralmente são conhecidos ou estão próximos (por morarem perto ou serem adstritos à UBS) e que o efetivo trabalho em equipe (multi e transdisciplinar) produz relações solidárias e complementares entre os profissionais (enriquecendo-os individualmente e ao conjunto da equipe), gerando, assim, mais segurança e proteção para os usuários. No que se refere à definição de intervenções, segundo a estratificação da necessidade do usuário (mediante avaliação de risco e vulnerabilidade), em “não agudo” (intervenções programadas) e “agudo” (atendimento imediato, prioritário ou no dia), o que se pretende é que a necessidade do usuário seja estruturante do tipo e do tempo das intervenções, materializando, aqui, o princípio da equidade. Mais uma vez, o fluxograma proposto deve ser contextualizado, pois, se há um usuário cuja necessidade requer agendamento de consulta em até uma semana e se há disponibilidade no dia (pelo número de faltosos, por exemplo), pode-se aproveitar para atendê-lo (facilitando a vida dele, otimizando as ofertas existentes e fortalecendo potencialmente o seu vínculo com a equipe). No item que trata da “avaliação de risco e vulnerabilidade” no CAB 28 do Volume 1, bem como no volume 2, esse tema é abordado de forma mais detalhada.

Em síntese, o fluxograma definido no CAB 28, mostrado nas figuras 3 e 4, deve ser tomado como uma oferta, um ponto de partida possível, uma estratégia de visualização e organização do trabalho coletivo na UBS, devendo, sempre que necessário, ser adaptado, enriquecido, testado e ajustado, considerando a singularidade de cada lugar, de modo a facilitar o acesso, a escuta inicial qualificada e o atendimento a necessidades de saúde com equidade, assumindo a perspectiva usuário-centrada como um posicionamento ético-político, que tem implicações organizativas e no processo de trabalho das equipes.

para mais informações sobre fluxo de acolhimento à demanda espontânea, consulte o Caderno de Atenção Básica (CAB) nº 28, Volume I, por meio do endereço: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea.pdf, e Volume II, por meio do endereço: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_queixas_comuns.pdf

6. Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP)

Em atenção primária, frequentemente o diagnóstico etiológico não é o mais importante, e a Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP), atualmente na versão 2, tem como principal critério de sistematização a pessoa, incluindo o contexto social, e não a doença. Apresenta estrutura simples, fundada em dois eixos: 17 capítulos e sete componentes comuns aos capítulos. Na ficha para registro ambulatorial do Sistema com CDS, utilizamos a CIAP2 para identificar os Problemas Avaliados:

• Problema de saúde/diagnóstico: é um ponto muito importante do cuidado, sendo que muitos problemas de saúde são constituídos por outras condições, tais como medo de doenças, sintomas, queixas, incapacidades ou necessidade de cuidados (por exemplo, imunização).

Quadro 01 - Estrutura da CIAP 2

Fonte: WONCA, 2010

7. Referências Bibliográficas

BRASIL. Ministério da Saúde. Acolhimento à demanda espontânea. v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I)

BRASIL. Ministério da Saúde. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, n. 28, volume 2)

OLIVEIRA, Maria Amélia de Campos; PEREIRA, Iara Cristina. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev. bras. enferm., Brasília , v. 66, n. spe, p. 158-164, Sept. 2013 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003471672013000700020&lng=en&nrm=iso. access on 22 Aug. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672013000700020.

ZURRO, A. Martín et al. Atención primaria: conceptos, organización y práctica clínica. Elsevier España, 2003

WONCA. World Organization of National Colleges. Associations of General Practitioners. Family Physicians. Elaborada pelo Comitê Internacional de Classificação da WONCA. Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP 2). 2. ed. Florianópolis: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2010

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