CAPÍTULO 5 - Ficha de Atividade Coletiva

Sumário

5.1 Cabeçalho
5.2 Identificação do profissional e do estabelecimento de saúde
5.3 Identificação da atividade coletiva e de outros profissionais
5.4 Tipos de atividade coletiva
5.5 Atividades e Temas para reunião
5.6 Atividades de saúde
5.7 Lista de Participantes

Objetivo da ficha: registrar as ações realizadas em grupo pelas equipes, conforme as necessidades do território e da própria equipe. Já em sua organização, marcada por blocos de tonalidades de cor diferentes, é perceptível que a ficha apresenta dois focos: as ações coletivas de saúde para a população (como atividades de educação em saúde, atendimentos e avaliações em grupo, e mobilizações sociais) e as ações coletivas para a organização da equipe (reuniões de equipe, reuniões com outras equipes, ou reuniões com outros órgãos).

Profissionais que utilizam esta ficha: É utilizada por profissionais das equipes de Atenção Básica (incluindo equipe de Saúde Bucal), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), do Polo Academia da Saúde, do Consultório na Rua (eCR) e das equipes de Atenção Básica Prisional (EABP).

as ações realizadas nos Programa Saúde na Escola, da Política Nacional de Combate ao Tabagismo, entre outras, devem ser registradas usando a Ficha de Atividade Coletiva.

A seguir, serão apresentados os campos da Ficha de Atividade Coletiva e as orientações sobre como preenchê-la. Os campos assinalados com asterisco (/*) são de preenchimento obrigatório.

deverá ser preenchida uma ficha para cada atividade coletiva realizada.

5.1 Cabeçalho

O cabeçalho desta ficha é diferente das demais apresentadas. Ele possui um bloco de identificação e controle da digitação, um bloco de identificação do profissional responsável e um bloco de identificação da atividade e dos demais profissionais envolvidos na condução da atividade.

Figura 5.1 – Cabeçalho do formulário de Atividade Coletiva

Fonte: SAS/MS.

Quadro 5.1 – Identificação e controle da digitação

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
DIGITADO POR	Nome do profissional que digitou a ficha.
DATA	Dia/mês/ano em que a digitação foi realizada no sistema.
CONFERIDO POR	Nome do profissional que conferiu o correto preenchimento da ficha.
FOLHA Nº	Este campo pode ser utilizado na organização do processo de trabalho do profissional que realizou o registro, por meio da inserção de numeração das folhas.

Fonte: SAS/MS.

5.2 Identificação do profissional e do estabelecimento de saúde

O próximo bloco é utilizado para identificação do profissional de saúde responsável pela atividade e sua lotação. Se a atividade é realizada por mais de um profissional, para este campo, elege-se o principal responsável.

Figura 5.2 – Identificação do profissional responsável e lotação

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

Quadro 5.2 – Identificação do profissional e lotação

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
CNS DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL	Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional que realizou o registro no formulário de Marcadores de Consumo Alimentar.
CBO	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do profissional que realizou o registro no formulário.
CNES	Código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da Unidade Básica de Saúde onde o profissional está lotado.
INE	Código Identificador Nacional de Equipes (INE) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, onde o profissional está lotado, seja equipes Saúde da Família, Nasf, CnR, etc. Este campo não é obrigatório para profissionais que não estão vinculados a equipes.
DATA	Dia/mês/ano em que foi realizado o registro no formulário.

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

5.3 Identificação da atividade coletiva e de outros profissionais

Este bloco permite o registro da data, turno e local de realização da atividade e, ainda, do número de participantes, número de avaliações alteradas e dados de outros profissionais envolvidos na organização da atividade.

Figura 5.3 – Identificação da atividade coletiva e de outros profissionais

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

Quadro 5.3 – Identificação da atividade coletiva e de outros profissionais

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
TURNO*	Turno em que a atividade foi desenvolvida. Use M para manhã, T para tarde e N para noite.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA	Marcar se foram profissionais da saúde ou da educação que realizaram a atividade do Programa Saúde na Escola, quando a atividade for realizada em conjunto, é possível assinalar os dois campos.
LOCAL DE ATIVIDADE	Estão previstas três situações: ● No DO INEP (ESCOLA/CRECHE) - para atividade realizada no âmbito do Programa Saúde na Escola, ● CNES – para atividade realizada em outro estabelecimento de saúde que não o estabelecimento de origem da equipe (Exemplo: quando realizar atividade em um Polo de Academia da Saúde), ● OUTRA LOCALIDADE - Campo descritivo para informar qualquer outro espaço, diferente de escola ou estabelecimento de saúde (Exemplos: igreja, associação de moradores, etc.).
Nº DE PARTICIPANTES*	Número de participantes que efetivamente compareceram à atividade programada.
Nº DE AVALIAÇÕES ALTERADAS	Total de avaliações realizadas que apresentaram alteração (listada no bloco de identificação de usuários no verso da ficha de atividade coletiva). Este campo é preenchido automaticamente no sistema a partir dos dados dos usuários identificados no verso da ficha.
CNS DO PROFISSIONAL E CBO	Número do Cartão Nacional do SUS (CNS) e código Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos outros profissionais envolvidos na organização da atividade, que não o responsável. Embora exista a restrição de seis campos para identificação dos profissionais na ficha, no momento da digitação das informações no sistema, não existe essa restrição. Numa reunião de equipe, por exemplo, não há necessidade de registrar o CNS de cada profissional presente. Registra-se dos mediadores, já os demais profissionais são contabilizados no campo ‘nº de participantes’.

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

** Campo com obrigatoriedade condicionada.

disponível a partir da versão 3.0.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Novo campo - a partir da versão 3.0 é possível identificar as ações do PSE, por meio do campo Programa Saúde na Escola. Esse campo deve ser assinalado quando forem realizadas atividades no âmbito do PSE. Assinalar o campo “educação” caso a atividade seja realizada pelos profissionais da escola e “saúde” caso a atividade seja realizada pelos profissionais da Atenção Básica em Saúde. Marque os campos “educação” e “saúde” quando a atividade for realizada em conjunto. Campo Nº do INEP (ESCOLA/CRECHE) - Este campo deve ser preenchido obrigatoriamente e somente se a atividade for realizada no âmbito do PSE. Quando a atividade do PSE for realizada fora do ambiente escolar, deverá ser registrado o Nº do INEP (da escola de referência dos alunos público-alvo da atividade).

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Novo campo - a partir da versão 3.0 é possível identificar as ações do PSE, por meio do campo Programa Saúde na Escola. Esse campo deve ser assinalado quando forem realizadas atividades no âmbito do PSE. Assinalar o campo “educação” caso a atividade seja realizada pelos profissionais da escola e “saúde” caso a atividade seja realizada pelos profissionais da Atenção Básica em Saúde. Marque os campos “educação” e “saúde” quando a atividade for realizada em conjunto.
Campo Nº do INEP (ESCOLA/CRECHE) - Este campo deve ser preenchido obrigatoriamente e somente se a atividade for realizada no âmbito do PSE. Quando a atividade do PSE for realizada fora do ambiente escolar, deverá ser registrado o Nº do INEP (da escola de referência dos alunos público-alvo da atividade).

para saber mais sobre o PSE, acesse http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php.

5.4 Tipos de atividade coletiva

Este bloco é utilizado para registrar o tipo de atividade. É possível marcar apenas uma opção entre os tipos de atividade coletiva.

Figura 5.4 – Tipos de atividade coletiva

Fonte: SAS/MS.

5.5 Atividades e Temas para reunião

O bloco está subdividido em dois tipos de atividades. O primeiro tipo são as ações coletivas estruturantes para a organização dos processos de trabalho da equipe, a partir da marcação das opções 01, 02 ou 03.

Quadro 5.4 – Atividade (Opção única)

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
01) REUNIÃO DE EQUIPE	Opção utilizada para indicar reunião da própria equipe.
02) REUNIÃO COM OUTRAS EQUIPES DE SAÚDE	Opção utilizada para indicar reunião da equipe com outras equipes de saúde (inclusive com outras equipes de AB, por exemplo, reunião entre eSF e eNasf ou reunião entre eSF e eCR).
03) REUNIÃO INTERSETORIAL/ CONSELHO LOCAL DE SAÚDE/ CONTROLE SOCIAL	Indica a realização de reunião com agentes externos da comunidade ou outros órgãos de governo.

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

Ao assinalar uma das opções acima, será necessário registrar obrigatoriamente, pelo menos, uma opção do bloco de “TEMAS PARA REUNIÃO”. Os temas que podem ser registrados estão expostos no quadro a seguir.

Quadro 5.5 – Temas para reuniões (Opção múltipla)

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
01) QUESTÕES ADMINISTRATIVAS/ FUNCIONAMENTO	Opção utilizada para indicar reunião de equipe onde são tratadas questões administrativas e de funcionamento da unidade.
02) PROCESSO DE TRABALHO	Opção utilizada para indicar reunião em que será discutido o processo de trabalho da equipe, seja sobre os núcleos profissionais, questões clínicas, seja sobre o contexto geral da equipe e estabelecimento de saúde, seguindo os preceitos trazidos pela PNAB e tendo os cidadãos e o território como eixo principal e norteador da discussão.
03) DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO/MONITORAMENTO DO TERRITÓRIO	Indica a realização de reunião de equipe para debater a situação de saúde do território a partir de dados dos sistemas de informação em saúde, formulando indicadores e o retrato epidemiológico da população assistida.
04) PLANEJAMENTO/ MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA EQUIPE	Opção utilizada para indicar reunião com foco no planejamento de ações de saúde a partir do diagnóstico da situação de saúde do território, com utilização de indicadores e epidemiologia dos dados de saúde.
05) DISCUSSÃO DE CASO/ PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR	Opção utilizada para indicar uma reunião de equipe que tem como tema discussão do caso de saúde de um cidadão ou de uma família, podendo ter como resultado a articulação dos diversos saberes dos profissionais envolvidos diante da singularidade do sujeito, pensando novas possibilidades e caminhos para a intervenção, resultando na elaboração de um projeto terapêutico singular. Esta opção também poderá ser utilizada para os projetos de saúde do território, que busca ações direcionadas à produção de saúde e à redução de vulnerabilidades em um determinado território.
06) EDUCAÇÃO PERMANENTE	Opção utilizada quando a equipe desenvolve uma atividade de produção de conhecimento dentro das premissas básicas de ser um processo constante de promoção e desenvolvimento integral e contextualizado da equipe, centrando-se nas circunstâncias e problemas de seu processo de trabalho, de modo crítico e criativo, envolvendo práticas que considerem elementos que façam sentido para os profissionais envolvidos. Saiba mais : http://dab.saude.gov.br/portaldab/educacao_permanente.php
07) OUTROS	Campo destinado para registro de temas que não se encontram listados acima.

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

5.6 Atividades de saúde

O segundo tipo de atividade é composto de ações de saúde voltadas para a população, a partir da marcação das opções 04, 05, 06 ou 07. Quando for marcada uma dessas opções, será necessário registrar, ao menos, uma opção do bloco de “PÚBLICO-ALVO” e, ao menos, uma opção do bloco de “PRÁTICAS EM SAÚDE” ou de “TEMAS PARA SAÚDE”, obrigatoriamente.

Quadro 5.6 – Atividade (Opção única)/*

CAMPO	ORIENTAÇÃO SOBRE O BLOCO/PREENCHIMENTO
04) EDUCAÇÃO EM SAÚDE	Indica uma ação de educação em saúde, como encenações teatrais sobre algum tema em saúde, rodas de conversa com temas da saúde, atividades de sala de espera na UBS, campanhas pontuais ou sazonais de saúde, etc.. Essa opção não exige que os usuários da atividade sejam identificados.
05) ATENDIMENTO EM GRUPO	Campo utilizado para indicar a realização de grupos terapêuticos, grupos operativos, oficinas, grupos temáticos por ciclo de vida ou condição de saúde, grupos de atividade física, terapia comunitária, entre outros. Essa opção exige que os usuários que participaram da atividade sejam identificados, mesmo que não apresentem alterações na avaliação.
06) AVALIAÇÃO/PROCEDIMENTO COLETIVO	Indica avaliações ou procedimentos realizados em um grupo, como avaliação antropométrica, testes de acuidade visual, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor, entre outros. Exige a identificação dos usuários que participaram da atividade por meio do preenchimento do CNS.
07) MOBILIZAÇÃO SOCIAL	Ações de promoção de mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade. Essa opção não exige que os usuários da atividade sejam identificados.

Fonte: SAS/MS.

* Campo de preenchimento obrigatório.

5.6.1 Público-alvo

Este bloco é utilizado para registrar, na Ficha de Atividade Coletiva, os públicos-alvo que participaram da ação em saúde. É um campo obrigatório para as atividades de 04 a 07 e é possível marcar mais de uma opção. A opção 01 – Comunidade em geral - deve ser marcada quando a ação não possuir público-alvo específico. Entre as opções, existem algumas categorias:

Por faixa etária (criança até 3 anos, criança de 4 e 5 anos, criança de 6 a 11 anos, adolescente, idoso);
Por sexo (mulher, homem);
Por condição de saúde (gestante, pessoas com doenças crônicas, usuário de tabaco, usuário de álcool, usuário de outras drogas, pessoas com sofrimento ou transtorno mental);
Familiares, profissionais de educação e outros.

5.6.2 Temas para saúde

Este bloco é utilizado para registrar, na Ficha de Atividade Coletiva, os temas discutidos na ação em saúde. É possível marcar mais de uma opção e é campo de preenchimento obrigatório nas Atividades 04 - Educação em saúde, 05 - Atendimento em grupo, e 07 - Mobilização social.

5.6.3 Práticas em saúde

Neste bloco são registradas algumas práticas em saúde. Também é possível marcar mais de uma opção, caso a atividade desenvolvida seja a 05 - Atendimento em grupo e atividade 06 - Avaliação procedimento coletivo.

As opções 06 a 09 devem ser marcadas somente se ação for realizada no âmbito do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, e conforme protocolo desse programa.

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento das pessoas tabagistas deve ser realizado prioritariamente pela Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), devido sua descentralização, capilaridade e maior proximidade dos usuários dos serviços de saúde. Ao ingressar no Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), o município e suas equipes de Atenção Básica assumem o compromisso de organização e implantação das ações para o cuidado da pessoa tabagista. Este cuidado inclui avaliação clínica, abordagem mínima, breve ou intensiva, individual ou em grupo e, quando necessário e indicado pelo médico assistente, terapia medicamentosa (sempre associada à abordagem intensiva). A abordagem em grupo recomendada organiza-se na forma de quatro sessões iniciais, com periodicidade semanal ou quinzenal, seguidas de um acompanhamento de duração e periodicidade variável de acordo com cada realidade local (idealmente, com duração de 12 meses). As quatro sessões iniciais são discriminadas na Ficha de Atividade Coletiva com o intuito de permitir o levantamento posterior, pelo gestor e pelas próprias equipes, das taxas de abandono e acompanhamento completo dos usuários encaminhados para esta abordagem. Por recomendação do Inca e da Coordenação-Geral de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas (CGAPDC/Daet/MS), disponível no Tire suas Dúvidas (http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/tire_duvidas_pnct_2014.pdf), a Ficha de Atividade Coletiva relativa ao PNCT deve ser obrigatoriamente preenchida por profissional de nível superior, ao contrário das demais, que devem ser preenchidas por profissionais de nível superior ou de nível médio ou por agentes comunitários de saúde. Para mais informações a respeito do tratamento preconizado para cessação do tabagismo, vide o documento “Abordagem e Tratamento do Fumante – Consenso 2001”, disponível em http://www.inca.gov.br/tabagismo/parar/tratamento_consenso.pdf.

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO

O tratamento das pessoas tabagistas deve ser realizado prioritariamente pela Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), devido sua descentralização, capilaridade e maior proximidade dos usuários dos serviços de saúde.
Ao ingressar no Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), o município e suas equipes de Atenção Básica assumem o compromisso de organização e implantação das ações para o cuidado da pessoa tabagista. Este cuidado inclui avaliação clínica, abordagem mínima, breve ou intensiva, individual ou em grupo e, quando necessário e indicado pelo médico assistente, terapia medicamentosa (sempre associada à abordagem intensiva).
A abordagem em grupo recomendada organiza-se na forma de quatro sessões iniciais, com periodicidade semanal ou quinzenal, seguidas de um acompanhamento de duração e periodicidade variável de acordo com cada realidade local (idealmente, com duração de 12 meses). As quatro sessões iniciais são discriminadas na Ficha de Atividade Coletiva com o intuito de permitir o levantamento posterior, pelo gestor e pelas próprias equipes, das taxas de abandono e acompanhamento completo dos usuários encaminhados para esta abordagem. Por recomendação do Inca e da Coordenação-Geral de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas (CGAPDC/Daet/MS), disponível no Tire suas Dúvidas (http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/tire_duvidas_pnct_2014.pdf), a Ficha de Atividade Coletiva relativa ao PNCT deve ser obrigatoriamente preenchida por profissional de nível superior, ao contrário das demais, que devem ser preenchidas por profissionais de nível superior ou de nível médio ou por agentes comunitários de saúde. Para mais informações a respeito do tratamento preconizado para cessação do tabagismo, vide o documento “Abordagem e Tratamento do Fumante – Consenso 2001”, disponível em http://www.inca.gov.br/tabagismo/parar/tratamento_consenso.pdf.

5.7 Lista de Participantes

Para aumentar o número de egistros identificados, a partir da versão 3.2.20 é possível registrar CNS ou CPF do cidadão atendido.

Para as atividades coletivas que demandam a identificação dos usuários (opções 05 - Atendimento em Grupo e 06 - Avaliação Procedimento Coletivo), é preciso registrar, no verso da Ficha de Atividade Coletiva, as seguintes informações junto à lista de participantes da atividade:

CNS ou CPF do cidadão participante da atividade (ATENÇÃO: campo obrigatório ao informar lista de participantes);
Data de nascimento do cidadão (ATENÇÃO: campo com obrigatoriedade condicionada);
Sexo do cidadão, podendo optar por F - feminino ou M - masculino (ATENÇÃO: campo com obrigatoriedade condicionada);
Marcar se o cidadão apresentou avaliação alterada;
Peso e altura do cidadão no caso a atividade ser de avaliação antropométrica. Para tanto, também é necessário assinalar o item 01 - Antropometria - no bloco de Práticas em saúde;
Se a atividade ocorreu no âmbito do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, marcar se o cidadão cessou o hábito de fumar e/ou se abandonou o grupo. Em caso afirmativo, é preciso registrar também, no bloco de Práticas em saúde, um dos itens de 06 a 09, de acordo com cada situação.

Quando se proceder à digitação da ficha no sistema, este fará a validação do número de CNS do cidadão participante da atividade. Para que não haja problemas com possíveis equívocos de registro de CNS do cidadão, é importante estar atento ao preenchimento correto do campo.

as opções 05 - Atendimento em Grupo e 06 – Avaliação/Procedimento Coletivo, devem ser anotados todos os participantes, identificando-se os alterados. Especificamente para o PSE, a exceção são as atividades de avaliação da acuidade visual. Para esta, são anotados apenas os alterados.

Figura 5.5 - Identificação dos cidadãos participantes da atividade coletiva

Fonte: SAS/MS.