Capítulo 1 - Introdução

Sumário

• 1.1 Versão do Aplicativo Usado neste Manual
• 1.2 A Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS)
• 1.3 SISAB e e-SUS APS
• 1.4 Visita Domiciliar
• 1.5 Fluxo de Cadastro e Atualização pelo Aplicativo

Neste capítulo você encontra uma breve contextualização sobre a Estratégia e-SUS APS, o processo de trabalho dos técnicos e agentes no contexto desta aplicação e as orientações iniciais para utilização do Aplicativo e-SUS Território.

A Portaria SAPS/MS Nº 31, de 14 de maio de 2024 altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS Nº 1, de 02 de junho de 2021, para incluir o CBO 3222-55 - Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

A estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS) é uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Nessa perspectiva, foram incluídos na estratégia e-SUS APS aplicativos móveis para registro das ações realizadas pelos profissionais de saúde em locais de difícil manejo de computadores ou notebooks. O desenvolvimento deste aplicativo é integrado ao Sistema e-SUS APS com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) ampliando a capacidade de troca de informações entre a equipe. Nesse contexto, não por acaso, o primeiro aplicativo desenvolvido para APS priorizou os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e os Agentes de Ação Social (AAS) dada a capilaridade das ações desses agentes no território.

O aplicativo e-SUS Território foi desenvolvido para utilização em dispositivos do tipo tablet ou smartphone, levando em consideração aspectos relacionados ao conforto, à segurança e à usabilidade da ferramenta no processo de trabalho dos agentes.

Sua experiência de uso poderá contribuir para a evolução do aplicativo e-SUS Território e o Sistema e-SUS APS com a finalidade de que estes sistemas dialoguem cada vez mais com a sua prática profissional. O canal para registro de sugestões é o Pesquisa de Opinião do e-SUS AB - Seção e-SUS Território. Para relatar problemas no aplicativo, abra um chamado no Suporte e-SUS APS.

1.1 Versão do Aplicativo Usado neste Manual

Este manual foi elaborado usando como referência o Aplicativo e-SUS Território em sua versão 4.3.11. O acesso às informações sobre a versão do aplicativo, bem como as alterações realizadas nesta e nas versões anteriores, podem ser visualizadas na opção Sobre, acessada no menu principal do aplicativo

Figura 1.1 – Versão do Aplicativo e-SUS Território

Fonte: SAPS/MS.

1.2 A Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS)

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) assumiu o compromisso de reestruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), substituído pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) com o objetivo de melhorar a qualidade da informação em saúde e de otimizar o uso das informações pelos gestores, profissionais de saúde e cidadãos. Essa reestruturação denominada Estratégia e-SUS APS preconiza:

1. o registro individualizado das informações em saúde, para o acompanhamento dos atendimentos aos cidadãos;

2. a integração dos diversos sistemas de informação oficiais existentes na APS, reduzindo a necessidade de registrar informações similares em mais de um instrumento (fichas/sistemas) ao mesmo tempo;

3. o desenvolvimento de soluções tecnológicas que contemplem os processos de trabalho da APS, com recomendações de boas práticas e o estímulo à informatização dos serviços de saúde;

4. a introdução de novas tecnologias para otimizar o trabalho dos profissionais;

5. a qualificação do uso da informação na gestão e no cuidado em saúde.

1.3 SISAB e e-SUS APS

O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) é alimentado pelo Sistema e-SUS APS, por meio dos softwares: Sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS), Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), aplicativos móveis para a captação dos dados, ou ainda por sistemas terceiros/próprios que apenas utilizam o Sistema e-SUS APS para transmitir os dados para o SISAB.

Nessa perspectiva, o desenvolvimento do Sistema e-SUS APS passa a priorizar o atendimento realizado pelos profissionais de saúde, e não mais o preenchimento de informações gerenciais e administrativas, as quais devem ser geradas de forma secundária pelo sistema.

1.4 Visita Domiciliar

A visita domiciliar, no contexto das ações realizadas pelos profissionais (TACS, ACS, ACE e AAS), foco deste aplicativo, tem como principal objetivo registrar as ações de acompanhamento do usuário que se encontra adscrito no território da equipe da APS. Nesse sentido, quando a visita demandar ações às pessoas específicas de um núcleo familiar, tais como cadastramento/atualização, busca ativa, acompanhamento, egresso de internação, convites para atividades coletivas/campanhas de saúde, orientação/prevenção ou outros, deve ser registrada a visita ao cidadão.

Vale contextualizar que o conceito de visita domiciliar, no Sistema e-SUS APS, foi redefinido, considerando apenas as ações em domicílio realizadas pelos agentes de saúde. Para os outros profissionais de saúde, nível médio/técnico e nível superior, as ações realizadas no domicílio são agora definidas como atendimento no domicílio.

Desde a utilização do Sistema com CDS, com o registro das informações de forma individualizada, tem sido possível dar visibilidade ao alcance das ações destes agentes no acompanhamento dos cidadãos, sendo possível vincular estes indivíduos a seus núcleos familiares, possibilitando o acompanhamento da família.

1.5 Fluxo de Cadastro e Atualização pelo Aplicativo

O fluxo de cadastro e atualização do território, como ilustrado na Figura 1.2, é um processo contínuo que se inicia do primeiro contato da equipe de APS com uma família no território e é atualizado dentro de uma rotina pré-estabelecida pela organização da equipe, sempre buscando manter uma regularidade.

O processo das ações dos agentes de saúde utilizando as fichas do CDS, ocorre como segue:

1. Agente de saúde programa uma visita no domicílio ou território em conjunto com a equipe:

   a. se é um domicílio/família/terreno já cadastrado, o agente irá buscar as fichas arquivadas na UBS para serem atualizadas;

   b. caso seja um novo domicílio/família/terreno, novas fichas de registro serão iniciadas.

2. Ao visitar o domicílio as seguintes etapas são executadas:

   a. Identificação do Responsável familiar no domicílio;

   b. Registrar novo cadastro ou atualização do Domicílio, por meio do Cadastro Domiciliar e Territorial;

   c. Registrar novo cadastro ou atualização dos cidadãos, por meio do Cadastro Individual.

3. Após finalizada a visita, o agente retorna à UBS para digitação das fichas de cadastro

Figura 1.2 - Fluxo de Cadastro/Atualização usando CDS

Fonte: SAPS/MS.

Na mesma perspectiva, porém utilizando o aplicativo e-SUS Território, conforme ilustração da Figura 1.3, o processo ocorre como segue:

1. Agente de saúde sincroniza o aplicativo instalado no tablet ou smartphone com servidor do PEC

2. Ao visitar o domicílio as seguintes etapas são executadas:

   a. Registrar novo ou atualizar cadastro do imóvel, por meio do aplicativo;

   b. Registrar nova ou atualizar família;

   c. Registrar novo ou atualizar cadastro dos cidadãos, por meio do Cadastro Individual

3. Após finalizada a visita, o agente retorna à UBS e realiza nova sincronização com o servidor.

Figura 1.3 - Fluxo de Atualização usando aplicativo e-SUS Território

Fonte: SAPS/MS.

Observando o fluxo de cadastro e atualização das famílias e do território, conforme ilustrado na Figura 1.2, em comparação ao novo fluxo adequado ao uso do aplicativo e-SUS Território, ilustrado na Figura 1.3, percebemos uma melhor otimização e simplificação do processo ao qual podemos citar algumas vantagens:

1. Eliminação das fichas de papel (Cadastro de imóvel e Cadastro Individual);

2. Eliminação do processo auxiliar de digitação do cadastro e do retrabalho, considerando o uso do CDS;

3. Redução do risco de erro de digitação;

4. Redução no armazenamento de fichas de papel dentro da UBS;

5. Diminuição do tempo de compartilhamento de informação com o restante da equipe;

6. Redução no tempo de cadastramento e atualização dos cadastros da população no território.

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